“Responsabilidade solidária do pregoeiro pela condução do certame”

12 abr “Responsabilidade solidária do pregoeiro pela condução do certame”

Qual o entendimento dos Órgãos de Controle sobre essa questão?

RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIZAÇÃO

Por ser responsável “solidário” pelos atos praticados na fase externa
da modalidade pregão, o pregoeiro sempre poderá ser
responsabilizado por eventuais vícios e prejuízos decorrentes de tais
atos procedimentais?

Leia o artigo que trata sobre essa controvérsia, escrito pelo
professor Victor Amorim, extraído do se blog.


Gostou deste artigo?

Então não perca a oportunidade:




%d blogueiros gostam disto: